Tema(s): Testamento revogado Bens doados Colação Obrigatoriedade Apuração de haveres Desnecessidade
Data de Publicação: 27/11/2023
Tema(s): Inventário Lavratura de sucessivos testamentos públicos Segundo testamento revoga o primeiro e o terceiro testamento Agravante que não mais detém direitos testamentários em relação ao espólio
Data de Publicação: 07/06/2023
Tema(s): Inventário Lavratura de sucessivos testamentos públicos Espólio Direitos sucessórios
Data de Publicação: 29/04/2021
Tema(s): Inventário Lavratura de sucessivo testamentos públicos Testamentos revogados Espólio
Data de Publicação: 22/06/2020
Tema(s): Inventário Testamento público via extrajudicial
Data de Publicação: 05/12/2019
Tema(s): Inventário Testamento público Via extrajudicial Possibilidade
Data de Publicação: 29/11/2019
Tema(s): Testamento público Existência de testamento revogador Improcedência
Data de Publicação: 16/04/2019
Tema(s): Testamento cerrado Existência de testamento posteriores Revogação
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Inventário Determinação de correção do plano de partilha Codicilo
Data de Publicação: 27/06/2018
Tema(s): Testamento público Eficácia Ato revogatório
Data de Publicação: 30/01/2017